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há 2 anos
Excelente artigo, Dra. Temos que ficar atentos.
há 2 anos
Excelente artigo, Dra. Temos que ficar atentos.
Alterou o texto do documento Como cobrar pensão alimentícia atrasada?
há 2 anos
Os alimentos (pensão alimentíc... ...ficaz, pois a fome não espera. Neste artigo, vou te explicar: As modalidades de cobrança exi... ...NTES?Existem duas modalidades: Cumprimento de sentença: se se... ... transitado em julgado ou não. Agora vamos imaginar que os pa... ... de uma Execução de Alimentos. QUAIS OS RITOS PARA COBRANÇA D... ...umprimento de Sentença quanto àa Execução podem seguir dois ritos: prisão civ... ...xpropriação de bens (penhora). PRISÃOA única hipótese de pris... ...al para o pagamento do débito. Por ser medida excepcional, o ... ...rocesso (art. 528, § 7º, CPC). PENHORAJá o rito da expropriaç... ... entre outros (art. 835, CPC). Neste rito é possível a cobran... ...se na prisão civil do devedor. Vamos imaginar que exista um ... ...8 meses) pelo rito da penhora. QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CADA RITO? PRISÃOO devedor será intimado ... ... impossibilidade de efetuá-lo. Havendo pagamento, o credor p... ...ou outras medidas coercitivas. Se o devedor apresentar justificativa, o ... ... o que poderá ser reanalisado. Se o devedor não pagar, não ap... ...ito da expropriação (penhora). PENHORAO devedor será intimado... ... o valor atualizado do débito. Havendo pagamento, o processo ... ...), até a satisfação da dívida. QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTAD... ...do (art. 19, Lei n. 5.478/68). Além das medidas já citadas (p... ...priação), também pode ocorrer: Penhora de saldo de FGTS e PIS... ...ve a dívida (art. 517, CPC). Deixe nos comentários sua opin... ...ião e dúvidas sobre o assunto. Siga a página para ver todas as publicações clicando aqui. Também estou no Instagram (@al... ...), clique aqui para me seguir. REFERÊNCIAS [i] Enunciado5722 da VI Jornad... ...o de conta vinculada ao FGTS”. [ii] TJRS, HC n. 70072211642, ... ... Cível. Julgado em 23/03/2017. [iii] STJ, RESP n. 1.469.102, ...
Alterou o texto do documento Divórcio no exterior: o que fazer?
há 2 anos
Vamos imaginar que um casal, ... ...vórcio tem validade no Brasil? Neste artigo, vou te explicar ... ...ivórcio celebrado no exterior. IDENTIFICANDO O TIPO DE DIVÓRC... ... o tipo de divórcio realizado. Divórcio consensual simples ou... ...ior Tribunal de Justiça – STJ. E qual o procedimento a ser adotado? AVERBAÇÃO DIRETAMENTE PELO CAR... ...i], será preciso providenciar: Cópia integral da sentença est... ...os divórcios feitos no Brasil. Lembrete: a averbação direta t... ...ivil que celebrou o casamento. E quanto custa*? Apostilamento: será cobrado de... ... com as normas de cada Estado.*Valores no ano de 2021.HOMOLOGAÇÃO PELO SUPERIOR TRIB... ...homologação perante o STJ[iv]. Para isso, será preciso providenciar: Constituição de advogado, deve... ...bado na certidão de casamento. DA NECESSIDADE DE REGISTRO NO ... ...ra de divórcio e sua tradução ser registrada no Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Isto porque, em um primeiro mo... ... que venha a produzir efeitos. Para maior compreensão, recom... ...os (para ler, clique aqui)[v]. DICA BÔNUS: Nos sites dos cons... ...vil para sanar outras dúvidas. REFERÊNCIAS [i] Provimento n. 53/2016, CNJ e art. 961, § 5º, CPC. [ii] Convenção de Haia. [iii] Art. 129, item 9º, Lei n... ...3 (Lei de Registros Publicos). [iv] Art. 15, Lei de Introduçã... ...do Direito Brasileiro – LINDB. [v] Artigo – A Convenção da Ap... ...rtoriodebrotas.com.br/?p=4495.
há 2 anos
Excelentes esclarecimentos. Parabéns pelo artigo.
há 2 anos
Excelentes esclarecimentos. Parabéns pelo artigo.
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